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25 de novembro de 2009
Hanover (dts) - O 7 De Finanças do Senado Tribunal de Baixa Saxônia detém a elevação persistente da taxa de solidariedade é inconstitucional. O procedimento de denúncia com o número 143/08 de referência K 7 está agora submetido ao Tribunal Federal Constitucional, disse ao tribunal.
Os juízes estão convencidos de que a imposição suplementar perdido pela lei fiscal solidariedade até o ano de 2007, os seus direitos constitucionais. A imposição suplementar servido após as apresentações da legislatura para cobrir apenas temporária picos de demanda.
Com a sobretaxa de solidariedade deve o custo da reunificação alemã será financiado. Pois este é o parecer do Tribunal, mas não temporária, mas uma necessidade de longo prazo. Isto não deve ser coberto através da cobrança de uma imposição suplementar, disse o tribunal. A receita anual do suplemento de solidariedade ascende actualmente a cerca de € 12 bilhões.
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